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Mensagem: Prefeito suspende quatro mil contratados em Montes Claros - Medida atende a exigência do Ministério Público, que exigiu desligamento dos servidores não-concursados e deve gerar economia mensal de R$ 5 milhões para cofres do município - Luiz Ribeiro - Como uma de suas primeiras medidas, o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), anunciou a assinatura de um decreto, suspendendo todos os contratos administrativos de funcionários não-concursados da prefeitura. De acordo com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em setembro, na gestão anterior – do ex-prefeito Athos Avelino (PPS) –, dos mais de 8 mil funcionários da prefeitura, cerca de 4 mil são contratados. Na prática, quer dizer que essas pessoas estariam dispensadas a partir de hoje, quando deve ser publicado o decreto.
Mas o próprio Luiz Tadeu Leite (PMDB) amenizou o impacto da medida. Alegou que por força legal todos os contratos firmados na administração anterior deveriam ser encerrados em 31 de dezembro, mas que foram prorrogados em torno de 400 deles por mais seis meses – e que agora, também ficarão sem efeito. Ontem à tarde, o secretário municipal de Fazenda, Pedro Narciso, disse ao Estado de Minas que a redução de 4,4 mil contratados pode gerar uma economia mensal de R$ 5 milhões (40% da folha de pagamento) para o município. O “inchaço” da máquina administrativa foi uma das heranças recebidas pelo prefeito de Montes Claros. Ao longo das administrações anteriores – incluindo duas do próprio Tadeu Leite – a folha de pagamento do município aumento com com a contratação de pessoal sem concurso público. Em setembro, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, solicitando a realização de concurso para regularizar a situação.
Na primeira reunião dos seus secretários, o prefeito anunciou que será feito um recenseamento em todos os setores da administração municipal para saber quantos funcionários realmente a prefeitura tem. Ele pediu a cada secretário para apurar a quantidade de servidores lotados em suas pastas e quais as atividades eles desempenham. A reunião foi realizada antes da posse dos secretários, que aconteceu no fim da tarde de ontem.
O prefeito disse que, após o levantamento, serão estudados “caso a caso”, podendo ser revistas as suspensões das contratações de funcionários para alguns setores, para garantir a manutenção de serviços essenciais da prefeitura. Por outro lado, assegurou que, para efeitos de economia, diante das dificuldades financeiras enfrentas pelo município, por enquanto, vai evitar ao máximo as contratações. “A nossa intenção é trabalhar com o pessoal efetivo da prefeitura e com os ocupantes de cargos de confiança”, declarou o prefeito. Ele disse que também pretende reduzir a quantidade de nomeados para cargos de confiança. Atualmente, a prefeitura teria aproximadamente 620 postos a serem preenchidos por livre nomeação. A meta é reduzir o número para cerca de 400, disse o chefe do Executivo.
O prefeito de Montes Claros informou ainda que os levantamentos iniciais realizados na Secretaria da Fazenda indicam que a dívida deixada pelo ex-prefeito Athos Avelino (PPS) pode chegar a R$ 30 milhões, incluindo R$ 14 milhões da folha de pagamento de dezembro e R$ 5 milhoes de débitos empenhados.

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