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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 18 de novembro de 2024
 

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Mensagem: (...) o secretário municipal de Meio Ambiente, Aramis Mameluque Mota, está coordenado a implantação em Montes Claros da “Patrulha do Silêncio”, numa parceria com a Polícia Militar, através da Companhia de Polícia Ambiental. Trata-se de um veículo equipado que percorrerá a cidade para atender chamados da população em relação ao excesso de barulho. A intenção é combater a poluição sonora na cidade. De acordo com o secretário, existe um planejamento de uma visita a Uberaba, município do Triângulo Mineiro, para conhecer como o Projeto Patrulha do Silêncio atua. Mameluque explica que o programa consiste na disponibilização de um veículo para percorrer constantemente as ruas do município com técnicos da secretaria munidos de decibelímetros – aparelhos que medem o volume do som - e acompanhados por agentes da Polícia Militar de Meio Ambiente com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação que estabelece níveis de ruído para a cidade. O secretário ainda lembra que haverá um número de telefone específico disponível para solicitação de serviços e denúncias de cidadãos referentes a poluição sonora.(...)Aramis Mamerluque Mota informa que determinou, no início de março, que os funcionários da secretaria de Meio Ambiente iniciem um trabalho educativo no município, que irá se estender até o mês de junho, para coibir práticas em discordância com a legislação como a colocação de caixas de som do lado de fora dos estabelecimentos. ´Apesar de ser músico, entendo que o meu direito começa onde termina o direito do outro´, afirma o secretário que aponta a região da avenida Deputado Esteves Rodrigues e a área central da cidade como os pontos de maior poluição sonora em Montes Claros. Para aqueles que forem flagrados em desacordo com a legislação ambiental, o secretário adverte que as penalidades vão desde notificação (em um primeiro momento) até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial e apreensão dos equipamentos de som, isto em uma situação extrema, e por repetidas vezes, de descumprimento da legislação.

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