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Mensagem: Presos serão devolvidos – Montes Claros – Vinte e dois detentos que estão no Presídio de Montes Claros serão transferidos, a partir de segunda-feira, para cidade de origem. O anúncio foi feito na manhã de ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Há sete meses, 65 presos da cadeia de Patrocínio foram transferidos para Montes Claros, por causa da reforma da unidade daquela cidade. Como alguns já foram liberados, 35 continuariam no presídio, segundo a Pastoral Carcerária-a secretaria alega que são 22. Ontem, o juiz Izaias Caldeira Veloso, da Vara da Execuções Penais, mostrou aos deputados da Comissão Especial da Assembléia Legislativa que há na comarca cerca de 1.700 processos de Execução Penal e 1.300 do Tribunal de Júri, mas que conta com somente seis servidores para a tarefa, quando precisaria de no mínimo dez. Segundo ele, somente um defensor público atua na área e seriam necessários mais profissionais. Os deputados visitaram o Fórum Gonçalves Chaves e foram recebidos pelo juiz na secretaria da Vara de Execuções Penais, onde estava grande número de processos. A reivindicação para a criação de uma Vara de Júri, com o desmembramento das varas do Tribunal de Júri e de Execuções Penais, segundo Caldeira é mais difícil, pois o Tribunal de Justiça de Minas alega que falta recursos. Por isso, ele acredita que poderia ser indicado um juiz sumariante, para amenizar a situação. Caldeira garantiu que não há nenhum pedido de preso que não seja analisado em 90 dias. Os dados mostram que Montes Claros tem, atualmente, 768 presos – 557 no presídio, que tem capacidade para 592; e 211 na cadeia, que pode abrigar 230. Segundo a Seds, o município “tem os melhores resultados em progressão dos presos, pois foram atendidos 1.882 no primeiro quadrimestre deste ano, beneficiando 192”. Em reunião com o prefeito Luiz Tadeu Leite, o deputado Durval Ângelo disse que a prefeitura poderá receber os recursos para a construção da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Ele pertence à Comissão Estadual das Apacs e prometeu acelera a reivindicação do município.

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