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Mensagem: Ex-prefeito acusado de desviar dinheiro - Alessandra Mello - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais uma vez por fraude em licitação e desvio de dinheiro público o ex-prefeito de Januária Josefino Lopes Viana (PP). Desta vez, são duas denúncias envolvendo verbas liberadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de 1.560 banheiros e uma estação de tratamento de esgoto no município do Norte de Minas. Eleito para o segundo mandato em 2004, o ex-prefeito já foi denunciado por envolvimento com o esquema de compra de ambulâncias conhecido como “Máfia dos sanguessugas”, por fraudes com recursos dos ministérios da Saúde e da Educação e compra de votos. Ele também chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Federal em 2006, e há cerca de dois anos teve bens bloqueados. Mesmo com esse currículo, no ano passado ele tentou disputar a prefeitura novamente, mas teve registro cassado pela Justiça Eleitoral. Ao todo foram denunciadas 10 pessoas, entre servidores públicos municipais, advogados, engenheiros, contadores e empresários. Além disso, o Ministério Público Federal e o Estadual ajuizaram ações em conjunto para que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado ilegalmente. O valor total das fraudes é calculado atualmente em cerca de R$ 2 milhões. A estação de tratamento de esgoto nunca saiu do papel e os banheiros para população carente foram construídos com material de péssima qualidade. Para driblar a fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) e do MPE, que também participou das investigações com a Procuradoria da República, o ex-prefeito chegou a apresentar falsos laudos técnicos assinados por um engenheiro da administração municipal e por um falso representante da Funasa. As fraudes contaram com a participação de duas empresas de engenharia, Nova Construtora e Ergue Engenharia Ltda, ambas sediadas em Brasília. Também fazem parte da relação dos denunciados Ricardo Teixeira de Almeida, Nair Guedes Carvalho, Aglair Janaína da Silva Vianna (ex integrantes da comissão de licitação), Willer Santos Ferreira (ex-assessor jurídico municipal), Iraci da Costa Neto e Mário Alves Ribeiro (empresários), Fabrício Viana de Aquino (ex-secretário municipal de Finanças), e Fábio Neves Garcia e Cirineu Dias de Oliveira (engenheiros). As acusações contra eles são fraude em licitação, emissão de notas frias, peculato e falsidade ideológica. O ex-prefeito não foi localizado ontem para comentar as denúncias.

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