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Mensagem: MP denuncia Cabo Júlio e ex-prefeitos - Ex-deputado e atual vereador de BH, além de políticos e servidores de sete cidades do Norte de Minas são acusados de envolvimento com a máfia que fraudou o Orçamento da União - Maria Clara Prates - Depois de ser condenado por improbidade administrativa, o vereador e ex-deputado federal Júlio César Gomes dos Santos, o Cabo Júlio (PMDB), foi denunciado criminalmente, ontem, com outros nove ex-prefeitos mineiros, pelo Ministério Público Federal (MPF), por envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas – esquema de fraude em licitação para a compra de ambulâncias superfaturadas, por meio de emendas parlamentares. Além deles, foram denunciados ainda os empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin, dono da empresa Planam Comércio e Representação Ltda, e seu sogro, Luiz Aires Cirineu Neto, além de João Pereira Teixeira, chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Brandão Carneiro. O ex-parlamentar Cleuber Carneiro também vai responder por envolvimento com o grupo, mas a uma ação de improbidade administrativa, que pede a devolução de meio milhão de reais aos cofres públicos por dano moral coletivo, a perda de seus direitos políticos e ainda a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos. Segundo os depoimentos dos chefes da organização criminosa, em 2003, o parlamentar foi procurado pelos mentores das fraudes e aceitou aderir a eles depois de acertar o pagamento de 10% a título de comissão sobre os valores dos recursos destinados à aquisição das ambulâncias e equipamentos médicos. Levantamento do MPF demonstra que em alguns casos as compras foram superfaturadas em até 157,33%, como aconteceu em Januária, Norte de Minas. Foram oferecidas, no total, oito denúncias criminais, envolvendo sete municípios – Bonito de Minas, Brasília de Minas, Cônego Marinho, Espinosa, Ibiracatu, Mirabela e Pedras de Maria da Cruz – nos quais 24 servidores municipais também foram denunciados criminalmente. Os suspeitos de envolvimento com o esquema vão responder pelos crimes de fraude em licitações, superfaturamento, adulteração da qualidade do bem, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, além da aplicação indevida de verbas federais da saúde. O Ministério Público Federal concluiu que em todos os casos o superfaturamento das compras variou entre 21,66% a 64,30%. Domínio Apesar da participação ativa do ex-deputado federal Cleuber Carneiro, ele não foi vai responder também à ação penal porque já está denunciado criminalmente junto à Justiça Federal do Mato Grosso por participação no esquema dos sanguessugas. Em Minas, ele destinou emendas para todos os municípios citados nas denúncias, com exceção de Ibiracatu, o qual foi beneficiado pelo então parlamentar Cabo Júlio. De acordo com o MPF, os dois deputados tinham participação fundamental na execução das fraudes e o domínio do grupo era tão grande sobre o esquema que providenciavam desde a elaboração do plano de trabalho, do edital e do contrato para a aquisição do bem. Os documentos ficavam prontos e os prefeitos apenas assinavam. A prática, de acordo com a denúncia, fez com que Minas Gerais ganhasse mais um nome: Minas Gerais Grosso. Isso porque o grupo agiu também em Mato Grosso e os documentos eram padrão. “Todos os planos de trabalho eram rigorosamente idênticos, com o mesmo texto – exatamente as mesmas palavras, ipsis literis, inclusive os erros de pontuação e de concordância, a mesma tipografia, a mesma forma ou layout”, afirma o Ministério Público. Mas foi nos planos de trabalho dos municípios de Varzelândia e Espinosa, que o nome de Minas foi alterado. Neles constavam o texto: “Com índice de internação no Estado de Minas Gerais Grosso”. O erro, entretanto, foi ainda mais grosseiro nos planos de Cônego Marinho, Pedras de Maria da Cruz e Mirabela, cidades que mudaram de lugar, porque neles se lê: “com índice de internação no Estado de Mato Grosso”. Histórico - O esquema de desvio dos recursos públicos começou a ser investigado em 2001, no Acre. Com ajuda da Receita Federal foram identificadas várias empresas de fachada, forjadas unicamente para acobertar as verdadeiras pessoas físicas e jurídicas que forneciam veículos e equipamentos hospitalares para vários municípios. Em 2004, o Ministério Público Federal pediu a instauração de 70 inquéritos . Em maio de 2006, a Polícia Federal desencadeou a Operação Sanguessuga, quando foram presos os líderes das fraudes. De acordo com a PF, a organização criminosa adquiriu cerca de 1 mil ambulâncias, movimentando cerca de R$ 110 milhões. O grupo tinha ainda um braço dentro do Ministério da Saúde: a assessora Maria da Penha Lino.

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