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Mensagem: Ex-prefeitos denunciados - Luiz Ribeiro - O Ministério Público Federal em Montes Claros denunciou dois ex-prefeitos de Riacho dos Machados (Norte de Minas), Antônio Lourenço do Carmo e Élcio Silva Dias , por desvios de verbas públicas destinadas à construção de módulos sanitários (banheiros) para famílias de baixa renda na zona rural do município. De acordo com a denúncia, os recursos foram desviados de convênio firmado pela prefeitura com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tinha como objetivo reduzir a incidência de verminoses e outras doenças de veiculação hídrica, oferecendo condições mínimas de saneamento. Conforme reportagens publicadas pelo Estado de Minas, após vistorias realizadas pela Funasa também foram apontadas suspeitas de fraudes semelhantes com o mesmo programa em outras cidades do Norte de Minas como Januária e Varzelândia. Na época da assinatura do convênio, em julho de 1998, Antonio Lourenço estava à frente da prefeitura, tendo Élcio Silva Dias como secretário municipal de Saúde. Foram repassados ao município R$ 30 mil, sendo fixado o prazo máximo para a execução até maio do ano seguinte. Mas, em abril de 1999, as obras ainda não haviam começado. Em junho de 1999, a fiscalização da Funasa verificou que as obras foram iniciadas, mas em desacordo com o projeto. Em outra vistoria, realizada em dezembro daquele ano, foi constatado o abandono dos serviços, com a conclusão de apenas 12 dos 30 módulos sanitários. Segundo o MPF, do total de recursos federais repassados ao município, R$ 23.359,12 não foram aplicados. ´Posteriormente, descobriu-se o desvio criminoso de verbas públicas´, diz a denúncia. De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-prefeito Antônio Lourenço do Carmo realizou uma licitação na modalidade convite, supostamente vencida pela empresa Eclipse Construção Ltda, de propriedade de Diaulas Antonio de Morais, também denunciado. Segundo o Tribunal de Contas da União, a mesma empresa esteve envolvida em inúmeras fraudes e desvios de verbas públicas federais. O julgamento das propostas teria acontecido em 18 de setembro de 1998, e, na mesma data, a licitação foi homologada pelo então prefeito. Três dias depois, ele emitiu a ordem de serviço autorizando o início das obras. Ainda em 21 de setembro de 1998, Diaulas de Morais emitiu nota fiscal atestando a execução integral dos 30 módulos sanitários e recebeu cheque da prefeitura, no valor de R$ 30 mil, como pagamento. Conforme a representação do MPF, para acobertar os desvios, Antônio do Carmo Lourenço e Élcio Silva Dias, ao prestar contas perante a Funasa, emitiram três declarações ideologicamente falsas, nas quais afirmavam a integral execução do objeto do convênio, que 30 módulos sanitários haviam sido concluídos. No período seguinte (2001/2004), Élcio Silva Dias sucedeu Antonio Lourenço em Riacho de Machados. Localizado pelo Estado de Minas em Buritizeiro (também no Norte de Minas), o ex-prefeito Antonio Lourenço do Carmo disse que queria se informar mais sobre a ação do MPF para depois se manifestar. O ex-prefeito Élcio Silva Dias não foi encontrado para falar sobre o assunto.

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