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Mensagem: Moc propõe alta na avaliação de imóvel – Girleno Alencar - A planta de valores imobiliários em Montes Claros, usada como base de cáculo para o metro quadrado do imóvel em cada região da cidade, terá aumento de 40%, principalmente de lotes. Projeto neste sentido foi encaminhado ontem pelo prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) para apreciação da Câmera de Vereadores. Diante disso, o IPTU terá aumento em 2010, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores. A pretensão é que o IPTU seja cobrado nas contas de água, luz e telefone. O possível índice de reajuste, porém, ainda não foi calculado. A curiosidade do projeto é que, pela primeira vez na história de Montes Claros, o município propõe permutar a dívida das redes hospitalar, ambulatorial e hoteleira com a prestação de serviços. O projeto tem que ser votado até a próxima terça-feira, na última sessão legislativa do ano. Pelo projeto, o metro quadrado mais caro da cidade passará a ser no Hipercentro, R$1.323,75, enquanto no Centro custará R$ 1.059. Nos bairros, o mais caro será o Jardim São Luiz, R$ 148,68. Na mensagem, o prefeito Luiz Tadeu Leite diz que os valores imobiliários deste tributo estão defasados, há cinco anos. Segundo ele, a Prefeitura teve o cuidado de consultar as imobiliárias, obtendo delas os indicativos para a aferição da nova base de cálculo. O prefeito ressalta que as imobiliárias apontaram correção de até 978%, mas a Prefeitura optou por um aumento máximo de 40%. “Cabendo salientar ainda que, em muitos casos, sequer houve o aumento do tributo, levando-se em consideração a localização dos imóveis, principalmente aqueles existentes nas áreas periféricas da cidade e com baixo poder aquisitivo dos seus propritários. Por outro lado, é de boa conveniência mencionar que o reajuste proposto só incide sobre terrenos e, com refência às edificações neles existentes, terão apenas o aumento inflacionário”. Ainda na mensagem, Luiz Tadeu Leite porpõe que os loteamentos vazios em Montes Claros sejam atendidas pelo benefício fiscal para, com isto, regularizar a situação tributária. Eles terão a mesma redução para os imóveis das atividades rurais produtivas. Por fim, ele propõe que seja realizada transação com os hospitais e hotéis, para ser encerrado o litígio fiscal e a consequente extinção de crédito tributário, mediante a prestação de serviços. Ele sugere ainda que seja usada a tabela do SUS para definir o valor da permuta da dívida, e que se faça, na rede hoteleira, com base nas diárias normalmente cobradas.

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