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Mensagem: Uma em cada 4 prefeituras de Minas frauda licitações - Ezequiel Fagundes - Pouco mais de um ano depois de tomarem posse, 219 prefeitos de Minas já entraram na mira do Ministério Público Estadual (MPE) suspeitos de terem desviado dinheiro público por meio de licitações públicas supostamente forjadas. O pente-fino nas licitações levou a Promotoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Públicos Municipais a instaurar uma série de ações penais para investigar 276 contratos supostamente direcionados. A investigação, conduzida pelo procurador de Justiça Elias Paulo Cordeiro apura até o eventual recebimento de propina por parte dos prefeitos. Como existem casos de mais de uma investigação por prefeitura, a devassa do MPE atinge 219 municípios, perfazendo praticamente um quarto do total das cidades do estado. Chama atenção a variedade de exemplos de irregularidades cometidas para justificar o dispêndio de verbas públicas das prefeituras. O rol de fraudes inclui indícios de notas frias, gastos sem comprovação, empresas fantasmas, pagamento de contratos por serviços não realizados até o uso de laranjas e testas de ferro na composição societária de firmas contratadas pelo poder público. De acordo com o MP, o suposto esquema de fraudes em licitações não gera prejuízo somente em uma área específica. As irregularidades ocorrem nas secretarias de saúde, transporte e educação com o consentimento da comissão de licitações, autarquia diretamente ligada aos prefeitos. Para sustentar a série de ações penais, o MP utiliza como base os artigos 89 e 90 da Lei 8.666, mais conhecida como Lei das Licitações, promulgada em 1993 pelo ex-presidente da República Itamar Franco. Juntando os artigos, as penas dos prefeitos em caso de condenação podem chegar a até nove anos de prisão, incluindo o pagamento de multa fixada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em caso de condenação. Pela legislação, existem sete modalidades de licitação pública. O método mais eficaz para combater fraudes, segundo o MP, é o chamado pregão eletrônico, modalidade que boa parte das prefeituras ainda teima em não adotar oficialmente como padrão. Fantasmas - (...) Em Pirapora, no Norte de Minas, estão em curso duas investigações contra o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga (DEM), que também é alvo do Ministério Público Federal (MPF) por suposto enriquecimento ilícito. Braga é suspeito de participação em “possível esquema de venda de notas frias e licitações fraudulentas” em conluio com uma empresa prestadora de serviços. O democrata é acusado ainda de “fraudes em licitações para a aquisição de medicamentos” para a cidade. Também no Norte do Estado, o atual prefeito da cidade de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda (PTC), é investigado por ter feito contrato sem licitação para comprar “gêneros alimentícios” e contratado empresa particular para promover o carnaval da cidade no ano passado. (...)

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