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Mensagem: Diagnóstico Sociológico dos homicídios em Montes Claros - Apresenta-se aqui os dados de uma pesquisa sobre os crimes de homicídios2 ocorridos em Montes Claros/MG no período de 2005 a 2008 realizada com vista a se obter um diagnóstico adequado do fenômeno. Buscou-se examinar as motivações desses delitos no município de Montes Claros, tendo como eixo do estudo a concentração espacial dos crimes, as características e particularidades das vítimas, as motivações e o fluxo do sistema de justiça criminal. Existe uma percepção quase que generalizada na cidade de que o elevado número de homicídios está relacionado diretamente com o tráfico de drogas, sendo tal fator sua principal causa. A investigação buscou lançar dúvidas sobre a percepção do senso comum. Neste sentido, o objetivo norteador do estudo foi, portanto, o de analisar se os crimes de homicídios em Montes Claros têm como principal motivação o tráfico de drogas. Nesta perspectiva, a pesquisa pretendeu identificar as motivações dos homicídios dolosos ocorridos em Montes Claros no período de 2005 a 2008 com vistas a se proceder a uma análise adequada do fenômeno. Avançamos a hipótese de que a variável explicativa dos crimes de homicídios na cidade, aquela que estatisticamente é a mais preponderante, não está diretamente relacionada com o tráfico de drogas como pensa o senso comum, há outras variáveis concorrentes na explicação do fenômeno como os motivos fúteis, a vingança, motivos econômicos e os motivos passionais por exemplo. De acordo com a pesquisa, percebemos que juntamente com o crescimento da cidade, houve também um crescimento nos índices de crimes violentos, no qual se encontram inseridos os crimes de homicídios, cuja taxa em 2005 foi de 18,68 crimes por 100 mil habitantes; em 2006 essa taxa diminuiu para 16,05; em 2007 subiu para 21,85 e em 2008 alcançou o patamar de 25,68 homicídios por 100 mil habitantes. Ficou evidenciada também a insuficiência das instituições policiais no enfrentamento da questão da criminalidade, sendo necessário um maior envolvimento dos demais órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Público Municipal, etc). Nesse sentido, o poder público municipal constitui importante instrumento para a Segurança Pública, podendo integrar a Guarda Municipal dentro da lógica de integração do Sistema de Defesa Social, criando uma câmera de gestão integrada e promovendo uma maior municipalização da segurança pública através da participação mais efetiva do poder público local, dentro de sua competência. Embora, o tráfico de drogas exerça uma influência nos crimes de homicídios no município, constatou-se que diferentemente do que muitos afirmam, a análise dos dados disponíveis, realizada através da pesquisa documental, não nos permite afirmar que esta seja a principal motivação dos crimes de homicídios em Montes Claros, pois a sua representação é de 18,34%. Com relação aos restantes, 23,53% são por motivos fúteis; 6,23% por motivos passionais; 15,57% por motivos de vingança; 6,92% por motivos econômicos; 2,08 foram em decorrência de confrontos com a polícia. Entretanto, 27,34% dos casos, conforme constatamos, não foram esclarecidos através das investigações realizadas pela polícia judiciária. Salienta-se que a vingança e os motivos econômicos aqui descritos não guardam relação com o tráfico de drogas. Tabela - Total de homicídios, por motivação, em Montes Claros, 2005 - 2008: Não esclarecido - 79 - 27,34%; Fútil - 68 - 23,53%; Tráfico de drogas - 53 - 18,34%; Vingança - 45 - 15,57%; Econômico - 20 - 6,92%; Passional - 18 - 6,23%; Confronto com a polícia - 6 - 2,08%; Total - 289 - 100,00%. Fonte: 10º BPM e Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pessoa de Montes Claros/ MG Outra necessidade que aflorou na presente pesquisa foi a criação de um banco de dados único ou um sistema inteligente, que possa ser alimentado pelas diversas instituições que compõem o sistema de defesa social com informações sobre os crimes de homicídios, tais como: data e local do fato, motivações, características das vítimas, autores, andamento do processo junto aos diversos órgãos, entre outras. Tal instrumento, além de permitir outras análises em torno do fenômeno, daria maior transparência sobre a qualidade dos serviços prestados pelas instituições e promoveria ao mesmo tempo, um importante mecanismo de accountability, aqui entendido como prestação de contas e responsabilização, fazendo com que cada instituição melhor se qualifique para a prestação de serviço a sociedade. O primeiro passo neste sentido pode ter sido a criação das Áreas Integradas de Segurança Pública, política do atual governo do Estado, que visa através da Integração e Gestão da Segurança Pública (IGESP) otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos que compõem o sistema de defesa social, principalmente através da integração entre as polícias civil e militar. Conclui-se ainda que diante do crescimento da cidade e da influência do meio urbano que leva a uma ruptura das uniões locais, é preciso potencializar a participação popular para que a comunidade além de participar do planejamento de políticas públicas, acompanhe e exija melhor desempenho das instituições, fortalecendo ao mesmo tempo, o grau de integração dessa comunidade, visando diminuir a desorganização social, fortalecer mecanismos de controle social informal e promover a participação e envolvimento da comunidade no debate sobre o enfrentamento da criminalidade e da violência, sobretudo, dos homicídios.

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