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Mensagem: O remédio amargo Waldyr Senna Batista Neste caso da crise financeira que sufoca a Prefeitura de Montes Claros há meses, não se trata de ter ou deixar de ter paciência, segundo a recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite. Trata-se de identificar as causas, reconhecer os erros e buscar a solução. Paciência não é atributo de credor, seja o servidor público com salário em atraso, seja o fornecedor que reduziu ao mínimo a margem de lucro nas licitações esperando pagamento à vista. Poucos, entre empresários e funcionários, dispõem de reservas que lhes permitem aguardar, pacientemente, a superação da crise, que não dá sinais de ceder. Há muito não se ouvia falar em atraso no pagamento de pessoal da Prefeitura. A situação nunca foi de folga, mas os pagamentos vinham se processando em data certa, tendo havido até um período(gestão de Jairo Ataíde) em que, além do salário, o servidor que aniversariava no mês recebia também a primeira parcela do 13º salário. Um luxo! A alegação para as dificuldades atuais é de que elas se devem à queda nos repasses do governo federal devido à crise mundial, que, aliás, terminou no ano passado. E apesar de os economistas anunciarem que o rescaldo dela se estenderá até o final deste ano, o presidente Lula da Silva não se cansa de afirmar que “o Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela.” Os prefeitos têm de ouvir isso calados. Na Prefeitura de Montes Claros deve ter havido, no mínimo, erro de avaliação quanto aos efeitos da crise mundial, ou não se teria optado pela admissão de cerca de dois mil funcionários, em vez de demissões, que era o que se esperava. No Brasil, sempre que candidato da oposição ganha eleição, promove corte de pessoal para abrir vagas para acomodar apaniguados. Prática condenável, pois o correto é a profissionalização do servidor público, restringindo-se as mudanças aos cargos de confiança do novo administrador. Desta vez, que se saiba, o figurino tradicional não foi seguido, mas nem por isso representa evolução, porque vieram as admissões em massa, que engordaram exageradamente a já obesa folha de pessoal, no momento em que desabava a arrecadação e se recomendava comedimento nos gastos. Inclusive por que a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) impõe limites rigorosos, com percentuais para balizar a relação receita/despesas de pessoal. É provável que essas admissões inconvenientes tenham feito disparar o sinal vermelho na Prefeitura, onde técnicos contratados vêm trabalhando na implantação do chamado choque de gestão. Eles até recomendaram a demissão de 1.100 servidores,certamente devido à LRF, mas a medida foi rejeitada pelo prefeito, supostamente devido ao período eleitoral em curso. Passadas as eleições, é possível que ele se veja obrigado a reconsiderar a decisão. Não há como negar que o gasto com pessoal está na raiz dessa crise, e não é preciso ser especialista na matéria para chegar a esse diagnóstico. O difícil é a aplicação do remédio amargo para a cura do paciente, pois isso acirra conflitos internos de natureza política, principalmente num governo de coalizão multifacetada como a que sustenta a atual administração. Montes Claros é a sexta maior cidade mineira em população, mas jamais chegou a frequentar o grupo das dez maiores em arrecadação, e vem sendo superada por cidades de menor expressão. Seus índices nesse quesito são sofríveis, tanto em termos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) quanto em receitas próprias, reflexo da pobreza da região. A arrecadação do IPTU, mais uma vez, não chegou aos R$ 10 milhões/ano, insuficientes para quitação de uma única folha de pessoal, que é de R$ 14 milhões/mês. A inadimplência, nessa rubrica, continua superior a escandalosos 60%. Exatamente por ser difícil gerar receitas é que os prefeitos de Montes Claros deveriam dar cunho mais racional e menos eleitoreiro nessa questão do pessoal. Não tem sentido continuar admitindo gente que não tem nem como prestar serviço, porque falta espaço. Com pouco mais da metade do quadro atual, a Prefeitura deve funcionar melhor, inclusive porque poderá remunerar melhor. A opção preferencial pela crise permanente está levando o município para o buraco. Chegou agora ao penúltimo lugar no ranking das cem cidades brasileiras que se recomendam para se trabalhar(há três anos, ocupava a 79ª posição). (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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