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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 30 de outubro de 2024
 

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Mensagem: Estratégia para burlar nova lei - Josie Jeronimo - O sucesso da aplicação da Lei Ficha Limpa corre o risco de ser comprometido pela estratégia de muitos candidatos que deixaram de apresentar certidões criminais com o intuito de atrasar o trabalho de procuradores eleitorais que dependem dos documentos para enquadrar os políticos como sujos ou limpos. Em todo o país, 1.838 candidatos, de apenas quatro estados que impugnaram candidaturas por omissão de certidões criminais, deixaram de comprovar histórico ilibado para concorrer este ano. Apesar do grande número de impugnações, que até a noite de ontem atingiu a marca de pelo menos 3.055 registros temporariamente barrados, menos de 340 candidatos foram apontados como ficha-suja. De acordo com as informações, em atualização, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PV é o partido com o maior número de impugnações, 226, seguido do PMDB, com 197, e do PPS, 179, e do PTB, 178. Nem mesmo Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, teve desempenho expressivo no pente-fino por políticos com histórico de condenações. Das 631 impugnações, apenas 23 registros podem ser negados pelos critérios do Ficha Limpa, segundo a Procuradoria Eleitoral do estado. O número de candidatos que deixaram de entregar certidões para comprovar a idoneidade, no entanto, impressiona. Entre os impugnados de Minas Gerais, 453 não entregaram os documentos, mas o número aumenta muito quando a estatística da Procuradoria leva em conta apenas os registros pendentes porque esperam diligências pelas certidões esquecidas ou negadas pelos candidatos. Até agora, 850 candidatos não apresentaram provas de que têm ficha limpa e podem concorrer. Procuradores de todo país já detectaram a “malandragem” dos candidatos e muitos não podem fazer outra coisa a não ser esperar. A aprovação da lei pegou os procuradores de surpresa, muitos tiveram que montar banco de dados paralelos para conseguir analisar os pedidos de candidatura. Em Alagoas, 98,4% das candidaturas foram impugnadas e, na maioria dos casos, o problema é a dificuldade dos procuradores em ter acesso às certidões criminais dos políticos. Dos 431 impugnados, apenas 11 foram enquadrados como ficha-suja, mas 407 candidatos deixaram de apresentar prova de histórico limpo. Na Bahia, a Procuradoria Eleitoral montou um grande acervo com nome de condenados para cruzar dados com os registros de candidatura. Na primeira fase de análise, das 109 candidaturas impugnadas, 108 foram provisioriamente barradas porque não apresentaram certidão criminal. Com o aperto do MP, 79 candidatos entregaram a documentação e o número de fichas sujas saltou de um para 45. Em Goiás, das 230 impugnações, 14 foram em razão do Ficha Limpa, mas o número pode crescer, pois 99 candidatos não apresentaram certidões.

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