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montesclaros.com - Ano 25 - sábado, 27 de abril de 2024
 

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Mensagem: O SOM DA NOITE E MADRUGADA Agora, às 23:45, três motos super barulhentas com escapamentos abertos (Kadron). Este tipo de ‘rolezinhos” às vezes chega de 10 a 30 motos; uma prática em que os motoqueiros circulam pela cidade durante a noite e madrugada – e até durante o dia – à frente das autoridades e fiscais do município. A população ordeira e trabalhadora que tem de levantar cedo para trabalhar, anseia uma fiscalização mais intensificada contra estas motos e carros modificados, especialmente nos escapamentos, para gerar mais barulho. Tanto os “rolezinhos”, quanto os mototáxis e entregadores de iFood que têm os escapamentos das motos com Kadron, podem se enquadrar em três artigos do Código de Trânsito Brasileiro: o 170, 174 e 175, todos considerados infrações gravíssimas. O Artigo 170 aborda a direção ameaçadora a pedestres e veículos, o 174 trata da participação em eventos de competição sem autorização e o 175 refere-se ao uso do veículo para demonstrações perigosas, como arrancadas bruscas, derrapagens e frenagens arriscadas. E nossa Montes Claros tem uma turminha da Geração “Z” e uns velhinhos de motos - que, mais parecem os “Kids Pretos” - quando saem para as ruas, abusam dos decibéis e da paciência daqueles que querem sossego. Os responsáveis de fiscalizar, coibir e multar têm de levar em conta que os chamados paredões de som (com mais de uma dezena de alto-falantes) - veículos de propaganda comercial (carros – motos – bicicletas - trios elétricos de loterias) e com descargas adulteradas, provocam poluição sonora, podendo caracterizar contravenção penal (perturbação do sossego alheio) ou crime ambiental. Nestes casos as autoridades podem instaurar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). - Aí podem dar jeito!!! Aproveitando o ensejo: As caixas de sons instaladas em portas de lojas são outras infratoras! XIII – II - MMXXIV José Ponciano Neto é Técnico em Meio Ambiente Natural e Urbano - Membro Comissão Permanente de Geografia e Ecologia do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros (IHGMC) e Membro da Academia Maçônica de letras do Norte de Minas (AMALEM).

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