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Mensagem: Concurso em Moc é adiado para 2010 – Girleno Alencar – Montes Claros – O concurso público da Prefeitura de Montes Claros, para ocupa 2.512 vagas, será realizado somente em 2010. As provas não poderão ser realizadas neste ano, já que instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) estabelece prazo de 60 dias, depois da publicação do edital, para que isso ocorra. O presidente da Comissão Técnica de Concursos da Universidade Estadual de Montes Claros (Cotec Unimontes), Reinaldo Batista Teixeira, afirma que terá que cumpri essa determinação – o edital ainda não foi publicado. O procurador-geral do município, Sebastião Vieira, alega que o calendário é estabelecido por lei e, com isso, as provas deverão ser realizadas em janeiro. Em julho de 2008, os ministérios Público do Trabalho e Estadual entraram com ação civil pública para que fosse realizado concurso em Montes Claros, devido a contratações sem concursos. Na última sexta-feira, o prefeito Luiz Tadeu leite afirmou que recebeu os editais elaborados pela Unimontes e os enviou para avaliação da assessoria jurídica. Ele está analisando a proposta de dividir o concurso em etapas, com provas em datas diferentes, já que a estimativa é de que atraia 40 mil candidatos, e a cidade não tem estrutura “para receber tantas pessoas”. Ontem, o procurador Sebastião Vieira informou que os editais foram encaminhados pela prefeitura para análise da Secretaria Municipal de Administração e da Procuradoria Geral – o parecer deve ser entregue na próxima semana. “A falta de dados atrasou muita coisa, pois os planos de cargos e salários estavam errados e precisamos corrigir”, alega Vieira. Segundo o presidente da Cotec, Reinaldo Teixeira, as datas do concurso público serão definidas pela prefeitura, conforme as instruções do TCE. Ele afirma que a legislação eleitoral não prejudicará o processo seletivo, pois, “antes do prazo fixado pela Justiça Eleitoral, o resultado poderá ser homologado, e os aprovados serem chamados gradualmente, de acordo com a necessidade”. Teixeira aprova a proposta de dividir o concurso em etapas, caso haja perspectiva de reunir cerca de 40 mil candidatos. “Nesse caso, teríamos que usar todos os prédios das escolas municipais e estaduais, além da Unimontes. Porém, fazer o concurso por áreas é uma boa proposta, pois permitiria que um candidato disputasse vários cargos. Uma semana seria para o setor educação, outra para o de saúde e, depois, administração”. O presidente do sindicato dos Servidores Públicos de Montes Claros, Valmore Edi, lamenta que o concurso não seja realizado mais neste ano. Segundo ele, criou-se uma expectativa muito grande, além de ser uma determinação do Ministério Público. Para Valmore a divisão do concurso em etapas, somente seria viável se as provas ocorressem em curto período de tempo e com o mesmo edital. “A escala tem de ser pequena. O sindicato quer a regularização dos contratados”, alega.

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