Escola para crianças é multada em 43 mil reais, por barulho; caso poderia estar se repetindo em M. Claros

Escola localizada no centro de São Paulo foi multada em mais de R$ 43 mil barulho, após reclamações de moradores de um prédio em frente à quadra esportiva.

A Prefeitura aplicou as multas com base na Lei do Psiu, apontando que o nível de som estava acima do permitido.

Segundo o site G1, o Ministério Público solicitou vistorias, mas informou que em algumas inspeções não encontrou irregularidades.

A escola acabou sendo multada nos dias 25 e 26 de setembro após novas constatações.

A escola já ajustou algumas práticas, evitando o uso de sinal sonoro à noite, suspendendo festas e limitando o uso da quadra em aulas de educação física.

A área jurídica sugeriu obra de isolamento acústico, com a responsabilidade do governo estadual, para solucionar o problema.

A Secretaria Estadual da Educação anunciou que pretende recorrer das multas e destacou que as atividades escolares estão em conformidade com a legislação.

MONTES CLAROS


Em M. Claros, problema inicial, semelhante, é relatado.

Escola infantil municipal, em área central, passou a utilizar amplificador de som para falar com as crianças em salas de aula, em ambiente restrito.

Moradores alegam que outra escola vizinha, para adolescentes, funciona há mais de 40 anos e jamais perturbou a vizinhança, como agora passou a acontecer, prejudicando principalmente as crianças.

O uso desnecessário de aparelhos de som, segundo a vizinhança, pode ser abusivo, sem justificativa pedagógica que justifique.

Repetem que jamais reclamam das crianças e da sua alegria, sempre bem vindas, mas lamentam a regra equivocada.

O barulho, dizem, impingido desde a fase tenra, mais deseduca do que educa, e deseducar nunca é função da escola.

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