Estados Unidos anunciam o fim de vistos para estrangeiros envolvidos na censura aos seus nacionais. Veja o comunicado do Departamento de Estado, na íntegra, e a reação de assessor de Trump - "Olá, Alexandre!"

O governo dos Estados Unidos comunicou nesta quarta-feira (28) uma nova diretriz de política migratória que prevê a restrição de vistos a cidadãos estrangeiros envolvidos em ações que violem a liberdade de expressão de norte-americanos.

A medida pode atingir autoridades de outros países.

De acordo com o Departamento de Estado, a decisão busca proteger os direitos fundamentais dos cidadãos dos EUA, especialmente em relação à liberdade de manifestação e ao exercício da imprensa.

A restrição se aplicará a indivíduos identificados como responsáveis por atos de censura, intimidação, assédio ou represália contra cidadãos norte-americanos por suas opiniões, seja em território nacional ou no exterior.

As autoridades norte-americanas não divulgaram nomes nem países específicos afetados pela política, mas afirmaram que a ação se alinha ao compromisso do país com a promoção de direitos humanos e da democracia globalmente.

A nova medida poderá ter impacto direto em relações diplomáticas e será aplicada caso a caso, com base em critérios estabelecidos pelo Departamento de Estado.

NA ÍNTEGRA

Declaração à Imprensa

Marco Rubio, secretário de Estado

28 de maio de 2025

A liberdade de expressão está entre os direitos mais valorizados que desfrutamos como americanos. Esse direito, legalmente consagrado em nossa Constituição, nos tornou um farol de liberdade para o mundo. Mesmo enquanto agimos para rejeitar a censura em nosso país, observamos casos preocupantes de governos e autoridades estrangeiras assumindo essa prática. Em alguns casos, autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia e cidadãos e residentes dos EUA quando não tinham autoridade para fazê-lo.

Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a cidadãos estrangeiros responsáveis pela censura da expressão protegida nos EUA. É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estão fisicamente presentes em solo americano. Da mesma forma, é inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em ações de censura que vão além de sua autoridade e alcancem os EUA. Não toleraremos violações da soberania americana, especialmente quando essas violações comprometerem o exercício do nosso direito fundamental à liberdade de expressão.

Essa política de restrição de vistos está prevista na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act), que autoriza o secretário de Estado a declarar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos EUA “possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos EUA.” Certos membros da família também poderão ser abrangidos por essas restrições.

ASESSOR

Logo após o anúncio, Jason Miller, assessor do presidente Trump, marcou Moraes na rede social X, indicando que será provavelmente atingido:

Disse


"Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à sua mente quando você lê isso. OK, vou começar… Olá @Alexandre! 👋"