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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Câmara Federal pode desalojar 19 deputados por causa de nova interpretação sobre suplentes

Segunda 07/02/11 - 10h

A Câmara dos Deputados pode ter sua composição alterada em 19 cadeiras por causa de decisões do Supremo Tribunal Federal. A Câmara está dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações. Só que, liminares concedidas pelo STF determinam que sejam empossados suplentes do partido daquele deputado que se licenciou. A Câmara informou que deve analisar cada caso em separado e só irá cumprir as liminares depois de um processo interno. A nova interpretação sobre a posse dos suplentes surgiu no julgamento de uma liminar em dezembro de 2010.

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