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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Senado quer fim de suplentes em caso de renúncia e morte do senador; eleição seria convocada

Quarta 16/03/11 - 10h

A Comissão de Reforma Política do Senado defendeu mudanças nas regras de ocupação do cargo de suplente na casa. Por consenso, os parlamentares consideraram que um novo senador deve ser eleito em caso de renúncia ou morte do titular. Isso evitaria que a vaga fosse ocupada por um representante que não foi escolhido pela sociedade pelo voto. Além disso, a segunda suplência deixaria de existir. O senador Aécio Neves explica que o suplente continua existindo, mas fica na vaga temporariamente e não sucede o titular. "Em caso de vacância do cargo, o suplente o substitui até a realização de nova eleição”, detalha Aécio Neves. A comissão decidiu também que o suplente não poderá ter parentesco de até segundo grau com o titular.

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