Dilma determina o fim do sigilo eterno dos documentos ultrassecretos; medida pode revelar segredos da Guerra do Paraguai e das ditaduras

O jornal “Folha de São Paulo” diz hoje que “a presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos ultrassecretos”. Segundo o jornal, Dilma “ordenou que a base acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara”. A ideia é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU. Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo. No passado, o governo considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros. Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente.