Lésbicas do interior conseguem a primeira separação gay com partilha de bens do Brasil - ("Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia")

Saiu a primeira separação gay legal e com partilha de bens do Brasil. Em Franca, interior de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens no Judiciário depois de uma relação que durou 13 anos. A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa (foto à esquerda), a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa (foto à direita), de 47, viviam juntas desde 1998. Após uma longa relação, elas decidiram se separar no fim do ano passado. “Chegamos a um consenso, era melhor para nós. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça”, conta Terê. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, um advogado compôs uma ação de reconhecimento e dissolução de união, com partilha de bens. A Vara de Família de Franca homologou, semana passada, o acordo proposto sem contestações. O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha. Em jogo, havia um carro e duas casas em Franca – embora a divisão tenha sido acordada amigavelmente antes da ação. A união estável entre homossexuais foi reconhecida, em decisão unânime, no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais. Em 2008, Terê concorreu a uma cadeira na Câmara de Franca e perdeu. A culpa, para ela, foi do preconceito. "Na campanha, dizia: ‘Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia’. Isso deu uma grande repercussão e me falavam que não votaram em mim porque eu era gay."