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Mensagem: O centro de convenções em questão
Waldyr Senna Batista

Falou-se aqui, na semana passada, de raspão, sobre gestões da prefeitura para a implantação do centro de convenções. O assunto comporta nova abordagem.
O centro de convenções, para o qual a empresa Eternit doou área de 50 mil metros quadrados que possuía no Distrito Industrial, passou a integrar projeto mais amplo – o Parque tecnológico – conduzido pela Fundetec ( uma fundação de pesquisa e experimentos criada há tempos pela Sociedade rural, atualmente presidida pelo empresário Alexandre Pires Ramos), que já dispunha de outra área, de 300 mil metros quadrados, doada pela prefeitura, também no DI.
Para a implantação da fase inicial do centro de convenções, o Ministério do turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, liberou verba de R$ 2 milhões, que foi depositada na Caixa econômica federal, com previsão de novos aportes. O empreendimento é orçado em cerca de R$ 20 milhões, tendo sido realizada licitação pública, ganha pela Pem engenharia, com oferta de R$ 13 milhões.
Mas a obra não pôde ser iniciada devido a questionamentos que provocaram exame técnico do Tribunal de Contas da União ( TCU ) e averiguações do Ministério público federal. O parecer do tribunal foi pela liberação da obra, cujos projetos executivos estão prontos, podendo ela ser iniciada em poucas semanas.
Isso não acontecerá, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite tem outros planos para o centro de convenções. Ele vetou sua localização no DI e designou comissão para escolha de outro terreno que, a seu juízo, seja mais apropriado. Sua opção inicial era o aproveitamento de parte do parque municipal, insignificante em relação ao que se imagina para o empreendimento ( 2 mil vagas de estacionamento), além de desfigurar aquele local. Entraram nas cogitações, então, outras áreas: no bairro Interlagos, perto do aeroporto, à margem do lago; na região do rio Carrapato; no prolongamento do bairro Morada do Sol; e no parque da Sapucaia.
A presença da prefeitura no projeto explica-se pela impossibilidade de recursos públicos serem utilizados em propriedade privada, no caso, o terreno que a Fundetec recebeu da Eternit. Para contornar o impecilho, fez-se sua transferência para o município. Entretanto, uma série de obstáculos atrasou o início da obra, fazendo com que o dinheiro depositado na CEF fosse recolhido pelo ministério do Turismo, que poderá mandá-lo de volta, depois de atendidas certas exigências.
Como, no momento, não há dinheiro e devido ao veto do prefeito, o promotor Felipe Caires fez ver à direção da Fundetec que, após os feriados do Carnaval, declarará nula a escritura de transferência do terreno à prefeitura, o que complicará os planos do prefeito para o centro de convenções. Ele imaginava permutar o terreno com o do Interlagos, que seria o de sua preferência, mas essa troca é legalmente inviável, pois contraria cláusula da escritura de doação, que especifica o local de sua utilização. Por se tratar de patrimônio de fundação, o Ministério público tem poderes para impedir o suposto remanejamento.
Há quem entenda que, a esta altura, o terreno da Fundetec já não é imprescindível à implantação do centro de convenções, pois, tratando-se de empreendimento de grande porte, os proprietários das áreas cogitadas doariam ao município a parcela necessária ( 30 mil metros quadrados ), contando com a valorização da parte remanescente. O problema passaria a ser levantar recursos para a realização da obra, além do atendimento de uma série de medidas burocráticas, pois estará começando tudo do zero.
O prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não bateu o martelo na escolha ( pelo menos publicamente), embora o presidente da Câmara municipal, Athos Mameluque, tenha dito, em duas reuniões seguidas, que está autorizado a anunciar que o centro de convenções será construído no Interlagos ( onde o vereador mora). Ali, a nova administração realizaria amplo projeto de urbanização, equipando o local para o turismo e para grandes eventos.
A mudança anula o trabalho de pelo menos cinco anos realizado pela Fundetec, que agora, certamente, irá concentrar atenções no projeto mais amplo e mais difícil, que é a implantação do Parque tecnológico.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).

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