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Mensagem: Patrulha do Silêncio declara guerra aos ruídos em Montes Claros -Girleno Alencar-Esta cidade do Norte de Minas tem o seu terceiro projeto de combate à poluição sonora em cinco anos, um dos mais graves problemas que afligem os moradores. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente anunciou a criação da Patrulha do Silêncio. Um veículo com equipamentos, policiais militares e fiscais ambientais ficará 24 horas por dia pelas ruas tentando impedir este tipo de problema.
O secretário de Meio Ambiente de MOC, Aramis Mameluque Mota, salienta que o diferencial deste projeto é a parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, que passará a acompanhar todo trabalho. O comandante regional da Polícia de Meio Ambiente, major César Ricardo Guimarães, disse que uma equipe de Montes Claros estará em Uberaba, conhecendo o trabalho realizado naquela cidade, para seguir o mesmo modelo.
De 2005 a 2008, Montes Claros implantou dois projetos de combate à poluição sonora, mas sem sucesso. Eles não funcionavam nos finais de semana, quando o problema ocorre em maior incidência. A prefeitura chegou a adquirir os decibelímetros, aparelhos usados para medir a poluição sonora, mas a falta de fiscalização intensiva acabou eliminando os dois projetos.
Aramis Mameluque garante que este novo projeto não correrá o mesmo risco. Segundo ele, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente autorizará a compra de veículo apropriado e equipado, onde os policiais militares e os fiscais da secretaria atenderão todos chamados pelo 190. Eles ainda farão a autuação dos infratores, implicando até mesmo na apreensão dos equipamentos.
Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente de MOC tem três fiscais. Porém, Aramis solicitou ao prefeito Luiz Tadeu Leite a autorização para contratar mais, pois o serviço será 24 horas.
“Temos três decibelímetros e vamos comprar outros. A partir de amanhã, os fiscais ambientais estarão percorrendo os pontos mais críticos, com base nos levantamentos de denúncias. Se não resolver repreensão de forma educativa, partiremos para a ação repressora, com a notificação dos acusados”, disse Aramis Mameluque, que curiosamente é músico.
O maior apoio no combate à poluição sonora em Montes Claros, segundo ele, é do Ministério Público, que tem dado suporte para a execução das fiscalizações, inclusive chamando os acusados para assinarem Termo de Ajustamento de Conduta.
O secretário salienta que, até junho, será realizada a campanha educativa em Montes Claros, para depois começar a coibir as práticas em discordância com a legislação municipal, como a colocação de caixas de som nas ruas. “Apesar de ser músico, entendo que o meu direito começa onde termina o direito do outro”, diz Aramis.
Segundo ele, a Avenida Deputado Esteves Rodrigues é a área de maior concentração de poluição sonora na cidade, pois ali estão os barzinhos e os eventos aos finais de semana .
Em Montes Claros, o caso mais polêmico de poluição sonora acabou em 2006. Na ocasião, o então secretário Paulo Ribeiro, de Meio Ambiente, aplicou uma multa na Ferrovia Centro-Atlântica, sob acusação de que suas locomotivas emitiam um apito cuja poluição passava dos cem decibéis, quando a lei municipal fixava no máximo 70 decibéis. A empresa, depois de relutar, reduziu o som do apito das locomotivas, que cortavam a cidade .
Lei municipal é uma das mais rigorosas
A lei municipal de Meio Ambiente de Montes Claros é mais rigorosa do que a lei estadual, segundo o major César Ricardo Guimarães. Enquanto em Montes Claros a lei fixa em 70 decibéis das 6 às 18 horas, 60 decibéis das 18 às 22 horas e 50 decibéis das 22 horas às 6 horas, a lei estadual fixa em 86 decibéis durante o dia e 60 no período noturno.
“Com isto, temos dois comportamentos: em Montes Claros, seguimos a lei municipal, enquanto nas outras cidades, a lei estadual” ,diz o comandante.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros tem, atualmente, dois decibelímetros digitais e estará recebendo mais um, fornecido pelo Ministério Público, que é o mais moderno existente atualmente, pois emite o laudo escrito da poluição sonora no local.
A criação da Patrulha do Silêncio, segundo o comandante, foi de sua iniciativa, depois de verificar que nos outros projetos, apenas a presença do fiscal ambiental não dava os resultados. Com isto, conversou com o prefeito Luiz Tadeu Leite e propôs o aprimoramento desta iniciativa.
Com o novo projeto, a Prefeitura de Montes Claros adquiu um carro para ficar à disposição da fiscalização, cabendo à Companhia de Polícia de Meio Ambiente designar efetivo para cumprir a medida repressora na autuação.
“Vamos implantar a ação ostensiva, pois, antes, ocorria o problema de a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não ter fiscais para a ação aos finais de semana ou mesmo à noite. Agora, com a presença militar, a qualquer hora do dia o cidadão pode acionar a Patrulha do Silêncio. Basta ligar para o 190, que imediatamente a equipe será deslocada”, garante.

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