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montesclaros.com - Ano 25 - domingo, 17 de novembro de 2024
 

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Mensagem: MP apura aumento da tarifa de ônibus em Moc - Girleno Alencar - Montes Claros - O Ministério Público instaurou procedimento preparatório para investigar o aumento de 22% na tarifa do transporte coletivo urbano de Montes Claros, que passou de R$ 1,55 para R$ 1,90, na última segunda-feira. O reajuste foi determinado pela Empresa Municipal de Transportes e Trânsito (Transmontes) e sancionado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB). O promotor Felipe Gustavo Caires, da Curadoria do Cidadão, afirmou que solicitou à prefeitura informações sobre a causa do aumento de 22% no preço da passagem de ônibus, quando a inflação, no período, não passou de 7%. Técnicos do Ministério Público estão analisando a planilha elaborada pela Transmontes, para depois emitirem parecer sobre o assunto. A decisão deles respaldará as medidas que deverão ser adotadas pela Curadoria de Defesa do Consumidor, que pode ser uma ação civil pública ou inquérito administrativo. No dia 8 de abril, o prefeito Luiz Tadeu Leite assinou o decreto 2.601, com o novo preço da passagem de ônibus, que começou a vigorar na última segunda-feira. No decreto, ele alega que o aumento do valor da tarifa, de R$ 1,55 para R$ 1,90, foi estabelecido levando em consideração levantamento realizado pela Transmontes. “Com base na metodologia Geipot, os estudos técnicos constataram que a atual tarifa, em razão dos atuais preços dos insumos que compõe seu valor, já não mais possibilitam a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do sistema, com a possibilidade de comprometer a qualidade do serviço que é prestado, em evidente afronta ao princípio da eficiência e da continuidade dos serviços públicos essenciais”, afirma o documento. A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros (ATCMC) alega que ocorreu queda do número de usuários, de 2,3 milhões para 1,6 milhões de passageiros, provocando impacto na planilha. A entidade argumenta também que será instalado, ainda no primeiro semestre, o sistema de integração, em que, com somente uma tarifa, o passageiro poderá utilizar dois ônibus em intervalo a ser definido. “As duas empresas concessionárias já instalaram 28 abrigos e, até o final do ano, implantarão mais 30 abrigos. Nos próximos dias, 14 novos ônibus entrarão em circulação, e o reajuste da tarifa é consequencia dessa melhoria. Os usuários que adquiriram o cartão Sim Card, poderão usufruir do valor antigo até o dia 12 de maio”, informou a ATCMC. De acordo com dirigentes das duas concessionárias, Alprino e Transmoc, o preço da tarifa em Montes Claros ainda estaria defasado em relação a cidades do mesmo porte, ou mesmo de menor porte. “Em Divinópolis, o preço da passagem é R$ 1,90, desde julho de 2008; em Poços de Caldas, é R$ 2,00, desde dezembro do ano passado; em Uberaba é R$ 1,90, desde janeiro de 2008; em Uberlândia, é de R$ 2,20, desde janeiro deste ano; em Governador Valadares, é R$ 1,80, desde fevereiro de 2008; e em Itaúna, Patos de Minas e Passos, é R$ 2”, alega as empresas de Montes Claros. O aumento ocorreu no mesmo momento em que estudantes da cidade fazem campanha para que a prefeitura implante o meio-passe escolar, aprovado pela Câmara Municipal. Se o projeto for implantado, cerca de 130 mil estudantes terão direito ao benefício.

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