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Mensagem: Salário de vice vai para Justiça - Prefeito que ganha R$ 12 mil por mês recorre ao Tribunal de Justiça para elevar vencimento do auxiliar, que recebe R$ 600 - Luiz Ribeiro - No momento em que eleitores de todo o estado manifestam indignação com os altos salários pagos aos prefeitos de algumas cidades mineiras, a discrepância entre o salário do prefeito de Capitão Enéas e de seu vice foi parar na Justiça. No muncípio de 14,1 mil habitantes no Norte de Minas, o prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira (PTB) ganha R$ 12 mil mensais e seu vice, Lindorifo Bento da Silva (PPS), o Nenem Pupiano, tem salário oficial de apenas R$ 600. Para sanar o problema, o prefeito nem pensou em reduzir seu vencimento e anunciou que protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pleiteando um reajuste para o salário do vice-prefeito.
A diferença de 2.000% entre o salário do vice e o do chefe do Executivo municipal foi fixada por um projeto de lei aprovado pelos vereadores da cidade no segundo semestre do ano passado, quando, cumprindo uma determinação legal, eles fixaram os vencimentos do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores para a legislatura atual, iniciada em 1º de janeiro.
Em setembro do ano passado, foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capitão Enéas o projeto, fixando os subsídios do Executivo para o período de 2009 a 2011, do prefeito em R$ 10 mil e do vice-prefeito em R$ 5 mil. Mas, o então vereador Orlando Amaral Filho (PSB) apresentou uma emenda, ampliando a remuneração chefe do Executivo para R$ 12 mil e limitando o salário do vice-prefeito a R$ 600, justificando que “não exerce função definida na prefeitura”. Amaral Filho, que já foi vice-prefeito de Capitão Enéas, convenceu os demais vereadores e o projeto foi aprovado.
O prefeito Reinaldo Teixeira disse que sua intenção é que o salário do vice-prefeito volte ao mesmo patamar anterior, na ordem de 50% do seu subsídio. Mas, pela lei, a atual legislatura da Câmara Municipal somente poderá votar mudança na remuneração dos agentes públicos no município para a próxima legislatura. Por isso, decidiu encaminhar a representação ao Tribunal de Justiça, por intermédio do advogado Farley Menezes. “Argumentamos que o salário de R$ 600 é incompatível com a dignidade do cargo de vice-prefeito”, disse Menezes.
Reinaldo Teixeira lembra que o vice-prefeito o auxilia na administração. Por isso, nomeou Nenen Pupiano como seu secretário de governo, o que garante um salário de R$ 3,2 mil. “Mas, esperamos que os desembargadores do Tribunal de Justiça possa corrigir a distorção. É até constrangedor um vice-prefeito ganhar apenas R$ 600 por mês”, salienta.
O prefeito de Capitão Enéas diz que considera o justo o valor do seu subsídio. “Temos que ver que o valor bruto é R$ 12 mil, mas descontando o Imposto de Renda, cai para R$ 8 mil. Além disso, deve ser considerado que sou engenheiro com mestrado em gestão ambiental na Espanha. Se estivesse na iniciativa privada poderia ganhar um salário maior. Mas me dedico inteiramente à prefeitura, onde exerço o segundo mandato com várias conquistas para o municípío”, afirma Teixeira.
Desde segunda-feira, o Estado de Minas vem publicando a relação dos municípios mineiros que pagam salários a seus prefeitos em valores algumas vezes muito superiores aos salários do governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 11,4 mil). Em Nova Lima, o prefeito Carlinhos Rodrigues (PT) recebe R$ 21,9 mil, o maior salário encontrado até agora pela reportagem. Em Sabará, William Borges (PV) recebe R$ 21,6 mil.

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