Presidente do STF negou nesta sexta-feira atender pedido da Câmara, do Senado e de 10 partidos

Sexta 16/08/24 - 7h22

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou pedido do Congresso para reverter as decisões do ministro Flávio Dino, que suspenderam a execução de emendas parlamentares impositivas.

Nesta quinta-feira (15), a Câmara, o Senado e partidos políticos solicitaram a suspensão das medidas de Dino, argumentando que sua decisão foi "drástica e invasiva", interferindo na execução de políticas e serviços públicos essenciais.

Eles alegaram que a decisão violou o princípio da separação dos poderes e pediram que a execução das emendas continue até o julgamento definitivo do caso.


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