Câmara aprovou o projeto da desoneração, inclusive com uso de recursos "esquecidos" nos bancos e repatriação de dinheiro do exterior
Quarta 11/09/24 - 23h59
O projeto prevê a reoneração gradual a partir de 2025, com o fim total da desoneração em 2028.
A medida beneficia setores que mais geram empregos, como indústria, serviços e transportes.
A votação final do projeto foi adiada por falta de quórum, mas nova sessão está marcada para esta quinta-feira (12).
O projeto inclui medidas de compensação, como o uso de recursos esquecidos em instituições financeiras e a repatriação de dinheiro mantido no exterior.
O texto estabelece transição gradual, com a reoneração sendo aplicada progressivamente até a alíquota de 20% sobre a folha em 2028.
Prevê a redução da contribuição previdenciária para prefeituras de municípios pequenos.
Medidas adicionais para compensar a perda de arrecadação incluem a renegociação de dívidas com agências reguladoras e atualizações de bens no Imposto de Renda.
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