Vereador, acusado de abusos sexuais contra rapazes de 13 e 17 anos, é condenado no Norte de Minas a 6 meses e 7 dias de prisão
Sábado 28/09/24 - 9h34
Foi publicada ontem, 26 de setembro, sentença que condenou um vereador, empresário e líder religioso de Manga, no Norte de Minas, a 32 anos, seis meses e sete dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento de prostituição de criança ou adolescente. Fixou-se o regime fechado para início do cumprimento da pena, bem como foi negado o direito de recurso em liberdade.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em abril, quando também foi deferido o pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, o réu praticou, por anos, abusos contra cinco adolescentes, rapazes entre 13 e 17 anos, aproveitando-se de contexto de vulnerabilidade social. Nos depoimentos, as vítimas relataram temer o poder econômico e a influência política do réu.
A fase de investigação ocorreu de modo sigiloso, em atuação conjunta do MPMG com a Polícia Civil.
O promotor de Justiça Lucas Eduardo de Lara Ataide ressalta ainda que o Ministério Público formulou requerimento expresso de fixação de valor mínimo para reparação de danos morais às vítimas, fixado pelo juízo criminal em um salário-mínimo para cada adolescente. Esse valor fixado pela sentença condenatória é mínimo, ou seja, as vítimas podem buscar o juízo cível para apuração exata dos prejuízos, bem como para assegurar o pagamento de danos morais.
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Jornal Estado de Minas, de BH, às 23h20m:
Vereador e líder religioso no interior de MG é condenado por estupro
Crimes sexuais aconteceram em Manga, no Norte do estado, por anos, contra cinco rapazes entre 13 e 17 anos
Um homem, identificado como vereador, empresário e líder religioso de Manga, no Norte de Minas Gerais, foi condenado a 32 anos de prisão em decorrência dos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento de prostituição de criança ou adolescente.
A sentença foi proferida nessa quinta-feira (26/9) e divulgada pelo Ministério Público estadual (MPMG) em comunicado nesta sexta (27/9). A identidade do homem não foi revelada. A investigação, conforme o órgão, ocorreu sob sigilo.
A denúncia foi oferecida pelo MPMG em abril, quando também foi deferido o pedido de prisão preventiva.
“O réu praticou, por anos, abusos contra cinco adolescentes, rapazes entre 13 e 17 anos, aproveitando-se de contexto de vulnerabilidade social. Nos depoimentos, as vítimas relataram temer o poder econômico e a influência política do réu”, disse o MP, sem dar detalhes da dinâmica dos crimes.
Além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação de danos morais foi fixado pela Justiça em um salário mínimo para cada adolescente.
“Esse valor fixado pela sentença condenatória é mínimo, ou seja, as vítimas podem buscar o juízo cível para apuração exata dos prejuízos, bem como assegurar o pagamento de danos morais”, finalizou o MPMG.
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