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montesclaros.com - Ano 25 - domingo, 24 de novembro de 2024

Ministro Alexandre de Moraes autoriza a volta do antigo Twitter no Brasil depois de 30 dias de suspensão. Provedores terão prazo de 24 horas para reativar o serviço

Terça 08/10/24 - 17h23

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o desbloqueio da plataforma X no Brasil, afirmando que a empresa cumpriu os requisitos necessários.

Em sua decisão, destacou que a retomada das operações está condicionada ao respeito integral à legislação brasileira e às determinações do Judiciário.

A plataforma ficou suspensa por 39 dias, desde que Moraes ordenou o bloqueio em 30 de agosto, decisão confirmada pela Primeira Turma do STF.

O magistrado determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para reativar o serviço no país, com prazo de 24 horas para comunicar a decisão aos provedores de internet.





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