Lei que proíbe o uso de celular em todas as escolas precisa ser regulada em 30 dias, mas já vale neste ano

Sancionada sem vetos por Lula, a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e particulares entraem vigor já no ano letivo de 2025 e deve ser regulamentada em até 30 dias.

A lei mpede o uso de celulares dentro das salas de aula, exceto em situações pedagógicas, de emergência ou para atender necessidades de saúde, como no caso de estudantes com deficiência.

Os aparelhos poderão ser levados pelos alunos, mas devem ser mantidos guardados em mochilas ou em locais específicos definidos pela escola.

São Paulo aprovou, antes, lei semelhante, já em 2024.


O projeto nacional foi aprovado pelo Senado em dezembro.